SÃO PAULO (Reuters) - O Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) é um tema "prioritário" no Ministério das Comunicações e será necessário no Brasil, disse nesta terça-feira o secretário de telecomunicações da pasta, Maximiliano Martinhão.
Ele defendeu, contudo, regras equilibradas para não onerar as operadoras e desestimular investimentos.
"A gente quer que esse plano seja implementado, mas que tenha o equilíbrio necessário para que o setor no Brasil continue atraindo investimentos", disse Martinhão durante seminário do setor em São Paulo.
O secretário disse, citando estudos encomendados pelo ministério, que há uma ociosidade mensal de 27,5 por cento nas redes de última milha (direto para o consumidor), o que gera custos para os operadores de 250 milhões de reais por mês.
"Por que não equilibrar as duas coisas (PGMC e ociosidade)?", sugeriu ele.
O PGMC vai regular a concorrência entre operadoras de telefonia através da imposição de obrigações específicas a empresas com poder de mercado significativo.
Entre essas obrigações estariam mais transparência e, principalmente, o compartilhamento de redes entre operadoras --o que incomoda algumas empresas do setor.
(Por Sérgio Spagnuolo)
