Se você receber um boleto cobrando a hospedagem ou o registro de seu domínio .br na Internet, preste atenção em alguns dados antes de pagar a taxa. Pode ser um serviço que você não solicitou e uma empresa que você nem sequer conhece.
Esse é o alerta que o
Registro.br —entidade responsável por registrar e manter os nomes de domínios que usam a extensão .br—
deu aos seus usuários em setembro de 2006 e repetiu em e-mail enviado no último dia 17 de abril.
Você já recebeu um boleto deste tipo? Comente no GigablogIsso porque algumas empresas têm enviado boletos não-solicitados para pessoas e empresas que mantêm domínios .br —cobrando uma taxa facultativa por serviços de hospedagem que ainda não prestaram. Uma delas, inclusive, usa o nome Nicregistro, parecido com o da entidade responsável pelos domínios no Brasil.
Para Demi Getschko, diretor-presidente do Nic.br —entidade que implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil e que controla o Registro.br—, a empresa em questão usa a semelhança do nome com dois domínios relacionados ao registro de domínios no país —Nic.br e Registro.br—, e também tenta cobrar um valor semelhante —R$ 130, enquanto a taxa oficial de registro de domínios é de R$ 30— para ludibriar os usuários.
"Eu recebi inúmeros contatos de pessoas reclamando: 'mas poxa vida, porque a taxa do domínio subiu tanto esse ano?', o que prova que as pessoas associam um [Nicregistro.com] aos outros [Nic.br e Registro.br] e pagam o boleto", diz Getschko. "É por isso que estamos tomando todas as medidas [jurídicas] possíveis e imagináveis para acabar com isso."
No caso, as medidas a que Getschko se refere são processos contra a Nicregistro e também contra a Associação Nacional da Indústria e Comércio, que emite boletos em nome do site www.hospedagem.org.br. Processos esses que tramitam sob segredo na Justiça de São Paulo.
"O sucesso incomoda"Do outro lado, pelo menos uma das empresas não concorda com a atitude do Registro.br, e inclusive nega que envie boletos não-solicitados que cobram de maneira facultativa. Em entrevista concedida por e-mail, a diretora financeira da Nicregistro, Alice Mendonça, disse que a entidade que regulamenta os domínios .br processou sua empresa porque o "sucesso incomoda" —no
site da empresa há um banner que comemora os 30 mil domínios registrados.
"Nós não enviamos boleto de cobrança, fazemos marketing direto, mala direta. O boleto que vai anexo está de maneira clara identificado como um boleto optativo/não-protestável", diz Alice. "Fazemos referência ao serviço ofertado [hospedagem ou registro de domínio] no verso da mala direta."
Para a diretora da Nicregistro, a mala direta é um expediente muito usado "por diversas empresas em vários segmentos de mercado, a exemplo das editoras". Quanto à questão do nome parecido, Alice dá a entender que sua empresa é perseguida: "Existem várias empresas com nomes semelhantes [ao do Registro.br] e acho que não estão sofrendo a mesma pressão que a Nicregistro. É só fazer uma simples consulta ao Google."
Obtenção dos dadosA obtenção dos dados para a confecção dos boletos também é alvo de discórdia entre as empresas. O diretor-presidente do Nic.br acha que há "fortes indícios" de que as empresas que emitem os boletos não-solicitados obtêm os dados dos donos de domínios por meio do
Whois do Registro.br, site que permite descobrir se um domínio está ou não registrado, e para quem. "Há alguns dados que não batem em alguns boletos, mas a impressão que se tem é que usam o Whois mesmo."
Para Getschko, mesmo esse caso não justifica a restrição do acesso aos dados. "A norma determina a exposição dos dados dos detentores de domínio, é uma forma de auto-controle", diz o executivo do Nic.br. "Mas nós sofisticamos o mecanismo para impedir as consultas em massa, como restringir a cinco consultas diárias por (endereço) IP e testes de digitação de letras e números."
Já a diretora da Nicregistro diz que há outras fontes para obter os dados para a sua mala direta. "Obtemos nossos dados por meio de pesquisas de telemarketing e fornecedores da
Abemd.org.br(website da Associação Brasileira de Marketing Direto)", diz Alice.
Como se protegerPara se obter um site com extensão .com.br, é preciso registrar o endereço no Registro.br. Você pode fazer isso diretamente pelo site da entidade ou contratar uma empresa que preste este serviço. Então, antes de pagar um boleto que cobra a taxa de registro, confira se ele foi emitido pelo Registro.br ou pela empresa que você contratou para tal.
Outra taxa que normalmente tem que ser paga na manutenção de um site, qualquer que seja seu endereço, é a de hospedagem. Há, literalmente, milhares de opções para você hospedar seu site, e a empresa não precisa necessariamente estar no Brasil. É bastante normal sites brasileiros escolherem empresas estrangeiras para hospedarem suas páginas —e isso ocorre por diversas razões, como preço mais barato ou mais recursos oferecidos.
Mais uma vez, a atenção é fundamental. Verifique se o boleto que está cobrando a hospedagem de seu site foi realmente emitido pela empresa que você contratou. Se você contratou um serviço internacional, é bem provável você tenha feito o pagamento com o cartão de crédito e pela Internet.
Preste atenção também às letras miúdas do boleto que você recebeu. Dificilmente uma empresa que lhe prestou um serviço vai indicar na cobrança do mesmo que o pagamento é "facultativo" ou "optativo". Caso ainda tenha alguma dúvida, entre em contato com as empresas que efetivamente contratou, com o Procon de seu Estado ou ainda com uma associação de defesa dos direitos do consumidor antes de efetuar o pagamento.
IMPRIMIR
ENVIAR POR EMAIL
COMUNICAR ERRO
