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04/07/2007 - 13h49

Presidente do NIC.br pede mais discussão para o projeto

Paulo Mario Martins

do UOL News, em Brasília
O diretor-presidente do Núcleo de Informações e Coordenação (NIC.Br), Demi Getschko, pediu agora há pouco mais debate em torno do substitutivo aos projetos que tratam de crimes cibernéticos, em tramitação no Congresso. "Sou favorável a uma discussão mais ampla para que detalhes que possam ser melhorados sejam aprimorados. Porque uma vez promulgada a lei, ela pode depois fugir da intenção de que foi feita", disse durante audiência pública no Senado sobre o tema.

Ele apontou ainda que é preciso pensar no futuro ao se elaborar a lei. "Nós temos um novo universo florescendo. Muitos conceitos que temos hoje poderão mudar. Temos que pensar grande quando pensarmos em legislar sobre isso para não sufocar o crescimento da rede", declarou.

Getschko também criticou o texto do projeto que prevê punição a internautas que propagarem "códigos maliciosos" involuntariamente. "Visitantes não podem ser tratados como agentes na rede que podem praticar um dano ou calúnia", defendeu.

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