O vilão dos altos preços de eletrônicos no Brasil é o imposto de importação. Ao menos cinco taxas brasileiras incidem sobre bens de consumo importados. A principal delas é o Imposto de Importação (II), calculado sobre o valor aduaneiro e que tem alíquotas variáveis.

Outro imposto cobrado é o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) também varia de acordo com o produto. Já o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é uma alíquota variável de acordo com o Estado em que o produto será liberado.

Entre as taxas mais recentes, está o PIS/Importação (Programa de Integração Social/Importação) com uma alíquota geral de 1,65%, com tarifas especiais para determinados produtos, e o COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que tem uma alíquota geral de 7,6%, também com taxas especiais para determinados produtos.

Outros tributos ainda poderão ser cobrados pelo produto importado, como tarifas aduaneiras, taxa de utilização do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) e o AFRMM (Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante).



Essencialidade
Os impostos que incidem sobre bens de consumo são calculados tendo em vista a essencialidade desses produtos. "Arroz, feijão, papel higiênico são exemplos de produtos com taxas baixas. Já eletroeletrônicos têm taxas mais altas", explica o advogado Flávio Nicoletti Siqueira, da consultoria Braga&Marafon.

E, mesmo dentro dessa categoria, há diferenças entre os preços. Segundo Siqueira, "o governo considera, por exemplo, que computadores são itens mais essenciais, por estarem ligados à inclusão digital e acesso à internet, do que iPods, que são bens ainda muito ligados a pessoas com uma capacidade econômica maior".

A tarifa média total de impostos em produtos importados no Brasil, segundo dados de relatório da OMC, é de 32%.

Exemplo do Kindle
No caso de importações feitas por empresas, o que se pode imaginar para um produto como Kindle são alíquotas semelhantes a bens de consumo que não são essenciais, como por exemplo um Mp3 Player. Em simulação feita no site da Receita Federal baseada nessas alíquotas, o Kindle custaria ao importador cerca de R$ 658,22.

No caso da compra de um Kindle pelo site da Amazon, por uma pessoa física, os impostos que aparecem marcados podem se referir ao Regime de Tributação Simplificada, ou seja, "60% sobre o valor dos bens constantes da fatura comercial, acrescido dos custos de transporte e do seguro relativo ao transporte, se não tiverem sido incluídos no preço da mercadoria", de acordo com o site da Receita Federal. O valor máximo dos bens importados neste regime é de US$ 3 mil.

Entretanto, Siqueira lembra que o Kindle é um produto sem similar no mercado nacional, ao menos por enquanto. "O importador, neste caso específico, poderá solicitar ao Decex [Departamento de Operações de Comércio Exterior] o Ex-Tarifário, ou seja, a não-tributação do produto".

*Simulação feita pelo Braga&Marafon com impostos incidentes na importação das mercadorias mencionadas, baseadas em sua respectiva posição tarifária na TEC (Tarifa Externa Comum).

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