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Por Fernando Exman e Cesar Bianconi
BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu nesta quinta-feira anuência prévia para que a Telefônica ou a Vivendi sigam adiante na tentativa de comprar a GVT.
No caso da Telefônica, controlada pelo grupo espanhol de mesmo nome, a autarquia impôs restrições.
"A Anatel viu a necessidade de estabelecer essas condicionantes para evitar que haja problemas de competição", afirmou a jornalistas o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg.
Pela decisão do órgão regulador, a Telefônica terá de manter estruturas administrativas, comerciais e operacionais independentes por cinco anos se for bem-sucedida na proposta de aquisição da GVT. Além disso, terá que preservar a marca GVT e manter gestões financeiras autônomas durante igual período.
Conforme Sardenberg, a Telefônica poderá, passados dois anos, solicitar a reavaliação das restrições.
Três conselheiros da Anatel foram favoráveis à decisão e um quarto que pedia mais análise técnica do caso acabou sendo voto vencido.
"O resultado a que chegamos é um resultado prático, até pragmático no sentido de que permite o andamento da questão", afirmou Sardenberg.
Ainda de acordo com o presidente da Anatel, o colegiado da autarquia não impôs condições à Vivendi porque ela não opera no Brasil. "É uma entrante, então a situação dela é objetivamente diferente da situação da Telefônica", resumiu Sardenberg.
A Telefônica entrou na disputa pela GVT semanas após o grupo francês Vivendi ter manifestado, em meados de setembro, a intenção de realizar uma oferta pública de compra da GVT por 42 reais por ação. A Vivendi não chegou a formalizar a proposta.
A Telefônica, enquanto isso, se dispôs inicialmente a pagar 48 reais por ação da GVT e depois elevou sua própria oferta para 50,50 reais, ou o equivalente a cerca de quase 7 bilhões de reais por toda a companhia.
As ações da GVT encerraram o pregão desta quinta-feira na Bovespa valendo 53 reais, com desvalorização de 0,93 por cento no dia, e acima, portanto, da proposta da Telefônica.
Procuradas pela Reuters, GVT, Vivendi e Telefônica informaram que não iriam se manifestar sobre a decisão da Anatel.
Na quarta-feira, em conversa com um grupo de jornalistas, o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, disse que tinha uma expectativa positiva em relação à análise do negócio envolvendo a GVT pela Anatel. "É uma operação bastante simples, porque as áreas (de atuação) não são coincidentes", disse.
Executivos da Telefônica asseguraram que os investimentos na GVT seriam mantidos e até ampliados, em resposta ao Ministério Público Federal de São Paulo, que na terça-feira abriu consulta pública até dia 17 para debater aspectos concorrenciais e a repercussão na capacidade de investimento na rede e nos serviços.
O leilão de compra das ações da GVT pela Telefônica está marcado para o próximo dia 19.
(Reportagem adicional de Guillermo Parra-Bernal)
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