O Ministério das Comunicações quer tornar disponível a partir do ano que vem a faixa de frequência de 450 megahertz (MHz) - atualmente utilizada pela Polícia Federal - para levar internet em alta velocidade para áreas rurais. Em dezembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu prazo de cinco anos para a limpeza da faixa.
De acordo com o ministério, já estão previstos R$ 70 milhões no Orçamento Geral da União para adequação dos equipamentos à faixa de frequência.
O secretário executivo do ministério, Cezar Alvarez, disse que já foram iniciadas as tratativas com o Ministério da Justiça para que a faixa da Polícia Federal seja liberada no fim deste ano ou no início de 2012. Depois da devolução, será aberta uma consulta pública pela Anatel para discutir os critérios que serão adotados na licitação da faixa de frequência.
Plano Nacional de Banda Larga
A Telebrás deve fechar ainda em janeiro acordos com a Petrobras e a Eletrobras para usar a rede de fibras óticas das duas estatais para cumprimento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que vai levar internet de alta velocidade para 1.173 cidades.
A informação foi dada pelo presidente da Telebras, Rogério Santanna, que se reuniu na quarta (12) com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. “O ministro [Paulo Bernardo] já tratou com o ministro [de Minas e Energia, Edson] Lobão para apressar essas tratativas”, disse.
Na última sexta-feira (7), Paulo Bernardo disse que ainda está sendo estudada a forma pela qual a Telebrás vai remunerar as estatais pelo uso das redes. Santanna, no entanto, não informou valores. A Telebras terá R$ 589 milhões para implantar o PNBL.