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18/01/2012 - 05h59 / Atualizada 18/01/2012 - 18h28

Sites protestam com 'apagão' nesta quarta contra lei antipirataria nos EUA

Da Redação
  • Página inicial da Wikipedia nos EUA exibe protesto; versão brasileira está disponível

    Página inicial da Wikipedia nos EUA exibe protesto; versão brasileira está disponível

Nesta quarta-feira (18), diversos sites norte-americanos protestam contra dois projetos de lei parecidos, chamados Pipa (do inglês, lei para proteger a propriedade intelectual) e Sopa (do inglês, lei para impedir a pirataria online). A Wikipedia está entre as maiores páginas que aderiram ao protesto, ficando fora do ar durante 24 horas durante toda a quarta (horário de Washington). Já o Google, que continua funcionando normalmente, exibe logo abaixo da caixa de buscas a frase “Diga ao Congresso: por favor não censure a web”, com um link para uma página especial.

Entenda a polêmica do Sopa

  • Sopa é a sigla para Stop Online Piracy Act (lei para impedir a pirataria online)
  • O projeto de lei está no Congresso dos EUA e visa impedir a pirataria na internet
  • São a favor produtores de conteúdo como Disney, EMI, Sony Music Entertainment , Time Warner e Universal Music
  • São contra a lei empresas de internet, como Wikipedia, Google, Facebook, Twitter, eBay, Yahoo e Mozilla
  • Aqueles que são contra dizem que a lei permitirá fechar um site inteiro, caso ele seja acusado de pirataria, sem a necessidade de julgamento ou audiência judicial. Isso mesmo que um usuário, e não o próprio site, publique conteúdo pirata. Ou seja: o site será responsável na Justiça por tudo o que divulga (mesmo que o conteúdo seja postado pelo internauta)
  • Em seu protesto, a Wikipedia diz que a lei afetará a liberdade da internet em todo o mundo, não só nos EUA. Isso porque os donos de sites terão de controlar o material (mesmo aquele postado por internautas), sob o risco de serem fechados
  • No caso da Wikipedia, por exemplo, seria necessário monitorar todos os sites linkados na enciclopédia, caso a lei seja aprovada. Se um desses sites tiver conteúdo considerado inapropriado (pirata), o site todo poderia ser fechado
  • O Google usa o lema “Acabe com a pirataria, não com a liberdade”. A empresa compara os projetos aos métodos de censura da China e afirma que, entre outras coisas, teria de deletar sites de seus resultados de busca

Outros sites que aderiram são a página de anúncios Craigslist, o Reddit (que reúne notícias de internautas) e os blogs Huffington Post e Boing Boing. Entre eles, somente o último seguiu a iniciativa da Wikipedia e saiu do ar, deixando uma mensagem de protesto. Os demais conciliam alguma manifestação com o conteúdo tradicional.

Mark Zuckerberg, diretor-executivo do Facebook, rompeu um silêncio de quase três anos no Twitter para se manifestar no microblog. No texto, ele sugere que os internautas peçam aos congressistas para serem “pró-internet”. Desenvolvedores independentes também criaram um jogo baseado em Super Mario Bros, que tem quase todos os elementos do game censurados com tarjas pretas.

Já no Brasil, Maurício de Sousa também aderiu ao apagão tirando o site da Turma da Mônica do ar. O fim do texto de protesto conclui: “Por aqui, a única Sopa que apreciamos é a que a Magali toma; e Pipa, só a amiga da Tina ou aquela que voa livre pelos céus”.

O presidente da Comissão de Justiça da Câmara dos EUA, Lamar Smith, e um dos autores do projeto Sopa, disse que o apagão da Wikipedia e de outros sites é "um golpe publicitário que presta um desserviço aos seus usuários ao promover o medo em vez de fatos". "Talvez durante o apagão os usuários possam procurar em outro lugar uma definição precisa de pirataria online."

  • Reprodução

    Protesto no site da "Turma da Mônica" contra projeto de lei antipirataria dos Estados Unidos

Polêmica
Embora tenham recebido o apoio da indústria cinematográfica de Hollywood e da indústria musical, o projeto enfrenta a oposição de associações que defendem a livre expressão, com o argumento de que essa lei permitirá ao governo americano fechar sites, inclusive no exterior, sem necessidade de levar a questão à Justiça. Empresas como Google, Twitter, Yahoo e Ebay já assinaram uma carta aberta expressando sua preocupação com o projeto.

Debatido no Congresso, o Sopa permitiria ao Departamento de Justiça dos EUA investigar e desconectar qualquer pessoa ou empresa que possa ser acusada de publicar material com direitos de propriedade intelectual dentro e fora do país. Segundo a Wikimedia Foundation, responsável pela comunicação da Wikipedia, o projeto, se aprovado, "prejudicaria a internet livre e aberta e proporcionaria novas ferramentas para a censura de sites internacionais dentro dos EUA".

Responsabilidade
A Wikipedia, por exemplo, é um site colaborativo, em que qualquer pessoa pode publicar ou editar um conteúdo. As páginas da enciclopédia virtual recebem cerca de 360 mil usuários  de todo o mundo é está no top 10 de sites mais acessados. Se a lei passar a vigorar e algum usuário da Wikipedia copiar algo de alguém ou mesmo postar qualquer tipo de conteúdo ofensivo, por exemplo, o site poderá ser responsabilizado.

“No mínimo, caso a lei seja aprovada, qualquer serviço que hospede conteúdo gerado por usuário estará sobre enorme pressão para monitorar e filtrar todo conteúdo postado”, argumentou um ativista da Fundação Fronteira Eletrônica, instituição americana cujo objetivo é proteger os direitos de liberdade de expressão.

Casa Branca
No final de semana, informa a agência de notícias Reuters, o Sopa foi criticado pela Casa Branca. Isso somado às críticas do público fez com que os assessores do Congresso se preparassem para reformular o projeto de lei ou possivelmente redigir novas medidas. Em mensagem publicada em seu blog, a Casa Branca afirmou que não podia apoiar "um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da internet global".

  • Reprodução

    Página especial do Google conta uma breve história sobre o Sopa e convoca internautas: "diga não ao Congresso para não censurar a web e para não enfraquecer a economia da inovação"

(Com AFP, EFE e Reuters)

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