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14/02/2012 - 06h00 / Atualizada 14/02/2012 - 12h07

Você pratica pirataria? Faça o teste e descubra

Do UOL, em São Paulo*

A rigor, não existe uma definição na lei sobre o que é pirataria. No entanto, o nome é utilizado para designar diversas práticas que envolvam a violação de direitos de marca, autoral, patentes e etc. As leis brasileiras referentes ao assunto são consideradas, segundo Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV-RJ,  as mais severas do mundo. “A mera cópia de uma foto disponível online para o HD ou para outro site não é legalmente autorizada pela lei brasileira”, argumenta Lemos.

Para entender o que é considerado pirataria ou não, o quiz abaixo traz perguntas que ajudarão o internauta a entender os critérios e examinar se pratica ou não pirataria:

 
 

* Além de Ronaldo Lemos, também foram utilizados como fonte: Coriolano Camargo, presidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, e Marco Florêncio, professor de direito da Fadisp.

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