A rigor, não existe uma definição na lei sobre o que é pirataria. No entanto, o nome é utilizado para designar diversas práticas que envolvam a violação de direitos de marca, autoral, patentes e etc. As leis brasileiras referentes ao assunto são consideradas, segundo Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV-RJ, as mais severas do mundo. “A mera cópia de uma foto disponível online para o HD ou para outro site não é legalmente autorizada pela lei brasileira”, argumenta Lemos.
Para entender o que é considerado pirataria ou não, o quiz abaixo traz perguntas que ajudarão o internauta a entender os critérios e examinar se pratica ou não pirataria:
* Além de Ronaldo Lemos, também foram utilizados como fonte: Coriolano Camargo, presidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, e Marco Florêncio, professor de direito da Fadisp.
