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23/02/2012 - 13h23 / Atualizada 23/02/2012 - 13h27

Fundador do Megaupload é proibido de usar a internet; advogado critica decisão

Do UOL, em São Paulo
  • Kim Schmitz, fundador do Megaupload, ficou em prisão da Nova Zelândia por um mês

    Kim Schmitz, fundador do Megaupload, ficou em prisão da Nova Zelândia por um mês

Libertado na noite de terça-feira (21; horário de Brasília) após pagar fiança, o fundador do site Megaupload, Kim "Dotcom" Schmitz, tem diversas proibições em sua liberdade condicional – principalmente para que ele não fuja enquanto aguarda o julgamento, que deve ser realizado em seis meses. Ele não ter helicóptero, não viajar a locais mais distantes que 80 km de sua casa na Nova Zelândia e, ironicamente, não pode usar a internet.

A corte do distrito de North Shore, na Nova Zelândia, autorizou a liberdade de Dotcom por entender que ele não oferecia risco de fuga. "Estou aliviado de ir para a casa ver minha família, minhas três crianças e minha esposa grávida", disse ao deixar a prisão Dotcom, que foi preso no dia 20 de janeiro em sua mansão na Nova Zelândia.
 
Paul Davison, advogado de defesa de Dotcom, protestou contra a proibição do acesso à web, segundo o jornal “New Zealand Herald”. Davison alegou ser essencial que seu cliente use a web na preparação de sua defesa, pois alguns de seus advogados vivem em outros países. “É como proibi-lo de usar o telefone, que é um meio fundamental de comunicação.”

A advogada Anne Toohey, que representa os interesses da Justiça americana, defende a falta de acesso. Os EUA querem a extradição de Dotcom sob acusação de pirataria – o fechamento de seu site e sua prisão foram resultado de uma investigação do FBI (polícia federal norte-americana).

Rede de pirataria

As autoridades dos EUA tiraram o Megaupload do ar por considerar que o site faz parte de "uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial" que causou mais de US$ 500 milhões em perdas ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias.     

Fundador do Megaupload sai da prisão

Segundo autoridades, o serviço rendeu a seu fundador, somente em 2011, US$ 42 milhões. A Justiça da Nova Zelândia congelou o equivalente a R$ 15,6 milhões em bens do fundador do site naquele país.

Segundo o FBI, sete pessoas são suspeitas de operarem o Megaupload e sites relacionados. O detalhamento da ação inclui lavagem de dinheiro e infrações graves de direitos autorais. A acusação diz ainda que o MegaUpload recompensava usuários -- o documento não detalha quanto -- que subiam para o site os programas mais baixados. Aqueles que faziam upload de conteúdos ilegais, como cópias de programas e DVDs de filmes populares, eram os mais bem pagos. A pena máxima pelos crimes é de 20 anos.

“Indústria do crime”
O FBI definiu os negócios de Kim Schmitz como “indústria do crime”. “Por mais de cinco anos, o site operou de forma ilegal reproduzindo e distribuindo cópias de trabalhos protegidos por direitos autorais, incluindo filmes – disponíveis no site antes do lançamento –, músicas, programas de TV, livros eletrônicos e softwares da área de negócios e entretenimento”, diz o órgão.

De acordo com o FBI, o modelo de negócios do site de compartilhamento de arquivos promovia o upload de cópias ilegais. Tanto é que o usuário era recompensado pelo site quando incluía arquivos que eram baixados muitas vezes. Além disso, o Megaupload pagava usuários para criação de sites com links que levavam para o serviço.

Conforme alegado no processo, os administradores do site não colaboraram na remoção de contas que infringiam direitos autorais, quando solicitados pelas autoridades. Para citar o “descaso” da empresa, o FBI comenta que quando solicitado, o site ia lá e removia apenas uma cópia, deixando disponível outras milhares de cópias do arquivo pirateado.

Milionário excêntrico
Kim Schmitz, que fez 38 anos na prisão, foi detido na mansão onde morava com a mulher grávida e três filhos em Coatesville, cidade próxima a Auckland (Nova Zelândia). Apesar de casado, o milionário era famoso por estar sempre rodeado de belas mulheres.

A casa onde ele foi preso está avaliada em US$ 30 milhões (cerca de R$ 52,7 milhões). Apesar de ter gasto cerca de R$ 5,7 milhões em uma reforma, a mansão não pertence a Dotcom: ele tentou comprá-la, mas não teve sucesso por causa de problemas na Justiça. Fez então um contrato de leasing com o proprietário.

De acordo com a polícia de Auckland, o fundador do Megaupload tentou se esconder em uma sala fortificada (bunker) de sua mansão quando notou a chegada das autoridades. Quando conseguiram abrir a sala, as autoridades encontraram Dotcom com uma espingarda de cano cortado.

Na ação, os policiais confiscaram ainda vários veículos de Dotcom, entre eles um Cadillac rosa de 1959 e um Rolls Royce Phantom -- este último avaliado em mais de US$ 400 mil (cerca de R$ 705 mil). Também foram confiscados jet skis.

Dotcom nasceu na Alemanha e tem também cidadania finlandesa. No entanto, tem residência fixa na Nova Zelândia e o site é baseado em Hong Kong -- lá o serviço Megaupload está barrado desde 2009. Os serviços do Megaupload também tinham sido anteriormente bloqueados na Índia e na Malásia.

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