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16/01/2009 - 07h01

O que fazer quando o comentário é maldoso?

CINTIA BAIO | Do UOL Tecnologia
Pesquisei meu nome e encontrei comentários e posts contra mim. O que eu faço? Segundo o advogado Leandro Bissoli, do escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados, o primeiro passo é entrar em contato com o site ou blog que divulgou a informação e pedir que ele seja retirado do ar.

"Essa é a maneira mais fácil e amigável de resolver o problema", diz o advogado. Quem quiser salvar uma cópia do conteúdo que julgar ofensivo, terá um pouco mais de trabalho. "Simplesmente dar um Print Screen [copiar a página] não é suficiente. É preciso fazer uma ata notarial para garantir valor judicial do conteúdo", explica.

A ata notarial consiste em ir até um cartório e registrar o conteúdo. Mas prepare-se: um documento desse tipo pode custar entre R$ 400 e R$1.500, segundo o advogado.

Depois da ata e da notificação em mãos é que o usuário que se julgar lesado pode entrar com uma ação judicial. "A análise do material será sempre feita em conjunto e uma série de pontos são observados antes de a justiça tomar uma decisão", diz.

No UOL, por exemplo, existe uma página específica para denúncias —que abrangem, além de calúnia, difamação, crimes virtuais e quebra de regras do portal. O usuário que se sentir lesado, deve preencher a página, sinalizando o problema. A equipe responsável recebe a denúncia, faz uma avaliação e toma as providências necessárias.

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