O bombeiro Albucacys em foto para o calendário 2003 do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro
O Google Brasil entrou com um recurso para não pagar indenização de R$ 10 mil ao bombeiro José Albucacys Castro Junior, que ficou conhecido na mídia por um suposto caso amoroso com a empresária Luma de Oliveira. A notícia foi divulgada nesta terça-feira (27) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A companhia de buscas solicitou que o caso fosse julgado pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Anteriormente, o relator do caso, desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, havia determinado que a empresa pagasse a quantia de R$ 10 mil ao bombeiro.
O bombeiro Albucacys havia solicitado ao Google que retirasse imagens de conteúdo adulto dele que estavam em um site do Blogger (plataforma de blogs do Google). No entanto, como não foi atendido, entrou com uma ação contra a empresa. A página mostrava fotos do bombeiro “praticando atos obscenos.”
Em primeira instância, Albucacys já tinha conseguido o direito de ter suas imagens excluídas. Porém, a empresa não cumpriu a determinação por alegar que ele era uma “pessoa conhecida publicamente e, por isso, existem milhares de publicações referentes a ele na internet, o que tornaria impossível monitorar e fiscalizar os conteúdos disponibilizados por seus usuários.”
O Google, em sua defesa do processo em primeira instância, ainda argumentou que “o conteúdo obsceno ou pornográfico não era ilegal.”
