Certamente você conhece alguém que já se "amarrou" a planos pós-pagos de celular com longos contratos de fidelidade simplesmente pelo fato de o plano oferecer um celular turbinado por uma pechincha.

Com as novas regras para telefonia móvel que vigoram desde o dia 13 de fevereiro, o "interminável" período de carência é reduzido a no máximo 12 meses. Não importa se o celular vem de graça no plano ou se tiver um bônus de 1.000 minutos. Pelo menos é o que diz a Anatel.

Na prática, porém, nem todas as operadoras estão cumprindo o regulamento. Ao consultar a central de atendimento online da operadora Claro e uma loja da empresa localizada na região oeste da capital paulista, a reportagem constatou que usuários ainda têm que ficar, no mínimo, 15 meses no plano pós-pago para ganhar subsídios nos aparelhos, segundo informaram os atendentes.

Durante os 12 primeiros meses, o cliente não pode reduzir o valor de seu plano. Mas nos próximos três meses, a mudança de plano só pode ser feita se o usuário continuar em um plano de conta.

Em um comunicado enviado ao UOL Tecnologia, no entanto, a empresa informa que "a Claro disponibiliza vantagens com opções variadas. Dependendo da escolha do cliente, ele deve permanecer junto a Claro pelo prazo máximo de 12 meses". Um exemplo de contrato de adesão não foi disponibilizado nem nas lojas, nem no site da operadora.

Vivo e TIM confirmaram a redução dos termos de fidelidade em seus planos pós-pagos para 12 meses. Na checagem, a reportagem confirmou a afirmação pelo call center e por lojas físicas das operadoras, também na região oeste de São Paulo.

Subsídio: vilão ou mocinho?

Com prazo de fidelidade reduzido, aumenta a tentação de cair em um plano pós-pago, com aquele smartphone bem baratinho. Mas o que você deve observar é até que ponto ganhar o aparelho compensa na conta.

De acordo com Selma do Amaral, assistente da diretoria de atendimento do Procon, as promoções em aparelhos dão brecha para que as empresas de telefonia não garantam a "total liberdade" de escolha teorizada pelas novas regras. "A resolução diz que as empresas podem exigir que o usuário fique atrelado à operadora por um bom tempo pelo fato de ela ter 'dado' o aparelho. E tudo passa a ser resolvido em um contrato".

Assim, quem estiver em um plano e decidir pôr em prática a lei do desbloqueio gratuito —também prevista na nova regulamentação— pode tomar um susto. Segundo a lei, sempre que a operadora der qualquer desconto, ou fizer qualquer promoção que caracterize um benefício (inclusive minutos grátis no pré-pago), ela pode exigir que o seu aparelho não seja desbloqueado.


Nas visitas que o UOL Tecnologia fez às lojas das operadoras em São Paulo, a reportagem constatou que TIM e Vivo desbloqueiam os aparelhos em qualquer circunstância. Inclusive em celulares subsidiados em planos pós-pagos. Clientes da Claro, no entanto, continuam "bloqueados" -isso em planos pós-pagos e em aparelhos pré-pagos com desconto. O usuário que quiser ter o celular livre terá que pagar multa contratual.

Mesmo assim, você só vai atingir a "total liberdade" no celular —inclusive a de não ter fidelidade nenhuma nos planos pós-pagos— se vencer a tentação dos descontos nos aparelhos. Será possível? Na Claro, por exemplo, o aparelho V3 da Motorola, totalmente desbloqueado, sai por R$ 549. O bloqueado, no pré-pago, R$ 349. Já em um dos planos pós-pago, tentadores R$ 10. A questão que fica no ar, entre Anatel, operadoras e clientes, é o preço dessa liberdade.

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