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28/10/2009 - 08h00

Eletrônicos chegam a ter até 70% de imposto sobre produto final

GUILHERME TAGIAROLI | Do UOL Tecnologia
Comprar produtos que não têm fabricação no país acaba sendo uma tarefa difícil, se compararmos os preços pelos quais estes produtos são vendidos nos Estados Unidos. O Kindle, leitor de livros eletrônicos da Amazon, que recentemente começou a ser vendido para o Brasil, custará mais de US$ 500 por aqui quando o preço nos EUA é US$ 259. Só de impostos serão US$ 266,32, cerca de 49% do preço final de US$ 546,30 (cerca de R$ 960).

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O motivo da diferença de preços é a política tributária brasileira para importação. "A tributação sobre produtos importados é alta no Brasil por dois motivos. Um deles é regulatório, é necessário que existam alíquotas que regulem o mercado interno e também protejam a produção nacional. A segunda explicação é a arrecadação, pois o governo necessita dessa fonte de impostos", explica Walter Cardoso Henrique, presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-SP.

Segundo levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), 72,18 % do preço de um videogame importado é só de impostos. Para adquirir um Playstation 3 da Sony com 60 GB de HD, o usuário deverá desembolsar cerca de R$ 2.000 em uma importadora, enquanto nos EUA, o mesmo produto custa US$ 399 (algo em torno de R$ 700), ou seja, uma diferença de R$ 1.300.

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Outros produtos também sofrem taxações altas como iPod (57,25%), iPhone importado (45,77%) e DVD Player (58,33%). Veja tabela:
ProdutoImpostos pagos sobre valor final
MP3 Player/iPods57,25%
DVD Player58,33%
iPhone 3G45,77%
Computadores até R$ 3.000,0031,61%
Notebooks acima de R$ 3.000,0038,92%
Videogame72,18%
Telefone celular39,8%
Televisor44,94%

Segundo o diretor técnico do IBPT, João Olenike, o que define o valor da taxação é a utilidade. "Quanto menos útil for o produto para a população, mais taxas. Por exemplo, o iPod. O iPod não é um produto de primeira necessidade, mas um eletrônico para pessoas de classe média", explicou ele. Além disso, equipamentos não são fabricados no país são taxados por impostos, que incidem na maioria dos produtos (como IPI e ICMS), e pelo II (Imposto sobre Importação).

Para o presidente da IBL (Instituto Brasil Legal), Edson Vismona, o fato de vários produtos comercializados no país terem preço elevado se deve a "um problema da estrutura econômica, que desestimula a compra". Uma solução vista por Vismona seria a redução do PIS/COFINS para produtos relacionados à informática — em 2005, a queda fez com que a venda de computadores aumentasse, por exemplo.

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