Quem usa telefone celular no Brasil ainda pouco sentiu as vantagens das novas regras da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em vigor há uma semana.

Determinações como a extensão do prazo de validade de recargas foram alguns dos benefícios anunciados pela agência, mas que, na prática, na maioria dos casos não representam ganho real ao consumidor. Além disso, a oferta de subsídios pelas operadoras acaba por limitar o efeito das regras sobre desbloqueio do aparelho e redução de carência.

As operadoras tiveram seis meses para implementar as mudanças. Uma semana depois, o UOL Tecnologia foi conferir nas lojas físicas e no atendimento ao consumidor das operadoras o que realmente mudou com a regulamentação.

De acordo com as novas regras, por exemplo, as teles móveis deveriam oferecer pelo menos uma opção de recarga com validade mínima de 90 dias e outra de 180 dias para celulares pré-pagos. Cartões com validades maiores ou menores que o número de dias estipulado pela agência também podem ser comercializados.

Algumas operadoras, como a TIM e a Vivo, já ofereciam créditos com esses prazos mesmo antes de a resolução da Anatel entrar em vigor. Já a Claro decidiu acrescentar um novo valor à sua carteira de recargas para cumprir as exigências.

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Então, quer dizer que a regra dá um ponto positivo para o usuário, que terá mais tempo para gastar seus créditos sem que eles expirem? Na prática, pode ser que não. A maioria das recargas com validade de 180 dias são mais caras, o que, na ponta do lápis, pode não compensar.

Atenção nos créditos

Assim, para quem não costuma adquirir créditos com freqüência para o pré-pago, é bom ficar de olho nos preços dos cartões com validade extensa. Os créditos para 180 dias na Vivo, por exemplo, custam R$ 100. Já os de 90 dias saem por R$ 26.

Conta rápida: sai muito mais em conta recarregar o celular a cada 90 dias do que comprar a nova recarga —enquanto a de 180 dias sai por R$ 100, duas recargas de 90 dias ficam em R$ 52 (economia de R$ 48). O mesmo vale para clientes da Claro, que cobra R$ 150 por uma recarga de 180 dias e R$ 30 para uma de 90.

A TIM é a única que oferece valores equivalentes: R$ 25 para 90 dias, e R$ 50 ou R$ 100 para 180 dias.

Concorrência

Para Bruno Ramos, gerente de regulamentação da Anatel, os preços cobrados pelos créditos com prazo de vencimento maior "ainda não são considerados abusivos" pela Agência. Segundo ele, a concorrência do mercado de telefonia móvel é o principal responsável por regularizar os valores.

Na nova regulamentação, a Anatel não estabelece um valor máximo de cobrança para cada uma das recargas. No entanto, Ramos diz que a agência deve intensificar a fiscalização e notificar operadoras que não estejam cobrando valores considerados "razoáveis" pelo órgão regulador.

Questionado sobre o que o órgão considera "valor razoável", Ramos desconversou. De qualquer forma, a agência oferece o telefone 0800 33 2001 para reclamações de usuários que se sentirem lesados em relação aos valores cobrados pelas empresas de telefonia móvel.

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