| Reprodução  Casal namora em lanchonete em São Paulo enquanto é fotografado pelo carro do Google |
Uma pessoa aparece morta no meio de uma avenida carioca. Outra vomita numa rua em Belo Horizonte. Em São Paulo, um casal troca carícias num bar. Todos esses são flagrantes achados por internautas que usaram o Google Street View, serviço que desde o final de setembro mostra imagens panorâmicas de ruas de algumas cidades brasileiras. Uma dúvida que intriga quem navega pelo serviço é: e se fosse eu ou alguém que conheço numa foto dessas? E a minha casa, por que todo mundo pode ver? O UOL Tecnologia explica a seguir como é possível apagar as imagens indesejadas – e o que fazer caso você se sinta lesado pela exposição “forçada” da sua privacidade.
Não existe nenhum empecilho contra a coleta dessas imagens. "As pessoas estão em vias públicas, as fachadas de casas e prédios se dispõem para a rua”, explica Marcel Leonardi, especialista em Direito Eletrônico. O próprio CEO do Google, Eric Schmidt, fez uma declaração em tom de brincadeira sobre o serviço, numa entrevista à "CNN". "Os carros passam uma única vez na rua. Você pode se mudar", disse.
Entretanto, a diferença entre o que é público e privado acaba se diluindo quando a exposição dessas imagens ganha proporções incalculáveis – na internet, qualquer pessoa em qualquer local do mundo pode acessar esse conteúdo. Segundo Leonardi, uma imagem tida como pública, por ganhar essa espécie de “vitrine virtual” do Google, passa a caracterizar uma invasão de privacidade. “Se um estranho vagasse pelas ruas tirando fotos, poderia obter as mesmas imagens. A questão é que o serviço divulga tudo isso numa escala muito maior”, afirma.
Outro problema do conteúdo captado pelo Google Street View, conforme adverte Leonardi, é o tratamento posterior do que foi coletado – uma quantidade imensa de imagens. O Google usa um algoritmo que borra automaticamente imagens de rostos e placas de automóveis. Mas o sistema não é infalível. Além disso, mesmo borrando as imagens, é possível identificar as pessoas pela compleição física ou roupas que utilizam. Nós do UOL Tecnologia, por exemplo, encontramos no serviço do Google o produtor da Rádio UOL, José Carlos Silva Baia, o Babu.
“Informar problema”
O Google traz, de forma bem discreta no canto inferior esquerdo da imagem do Street View, um link pelo qual é possível avisar sobre imagens impróprias ou que identifiquem pessoas e residências. Se não quiser sua casa ou alguém da sua família identificado no serviço, é necessário preencher um formulário e explicar os motivos pelos quais quer a retirada do conteúdo.
O Google não disponibilizou um porta-voz para falar do assunto. Por meio da sua assessoria de imprensa, informou que há uma equipe dedicada a analisar os pedidos de remoção. A empresa não especificou em quantas horas ou dias as imagens são retiradas do serviço, afirmou apenas que o processo ocorre "em pouco tempo e, em alguns casos, no mesmo dia”.
Segundo o especialista em Direito Eletrônico consultado pelo UOL Tecnologia, é importante que a retirada das imagens ocorra de forma rápida. "Caso isso não aconteça, o usuário pode notificar o Google e exigir que a remoção seja cumprida. Se não for atendido novamente, ele pode entrar com uma ação pedindo uma liminar para a retirada da imagem e pedir indenização, caso considere que tenha havido dano moral”, detalha Leonardi.
Bem como o Google, que originou as imagens, qualquer outro site que reproduziu o conteúdo pode ser processado.
Piada na web
Muitas das imagens “pitorescas” ou inusitadas captadas pelo Street View têm alimentado comunidades no Orkut, sites, blogs e fotologs que as transformam em piada, com uma dose farta de humor negro ou politicamente incorreto. São centenas de imagens: desde agentes de trânsito dormindo em serviço, pessoas entrando em prostíbulos ou cinemas eróticos, seguranças agredindo pessoas, prostitutas que aparecem seminuas, entre tantas outras cenas.
E assim, mesmo que o Google retire as imagens originais, elas podem ganhar “vida longa” na web. O dano moral causado a uma pessoa pode se estender por vários anos, com imagens repassadas de internauta para internauta, de site para site. “Alguns juristas já falam, quando se trata de um conteúdo viral, que o dano causado pela exposição na internet é permanente”, comenta Leonardi.
Google Street View mostra homem entrando em cinema erótico em São Paulo
