FBI bloqueou Megaupload por distribuição em massa de pirataria na internet
O FBI, polícia federal americana, fechou o site Megaupload nesta quinta-feira (19) sob a acusação de que o serviço abrigava uma série de conteúdos piratas. No entanto, o site de compartilhamento de arquivos também abrigava arquivos de internautas, que utilizavam o site como backup ou mesmo para o envio de arquivos grandes.
Gabriel Von Doscht, diretor de planejamento da Agência Preza, foi um dos usuários brasileiros lesados pelo “apagão” do Megaupload. Como a companhia em que ele trabalha faz a divulgação da banda Bidê ou Balde, ele mantinha uma série de materiais sobre a banda no site.
Hana Dourado, estagiária de produção de TV, foi lesada com o fechamento do Megaupload
O design gráfico Evan Morais, 23, mantinha arquivos de música no serviço Megaupload
“A gente mantinha centenas de arquivos – de clipes a músicas inéditas – no Megaupload. Recentemente, lançamos a discografia deles completa para download. E as pastas, é claro, estavam todos no Megaupload”, disse Von Doscht. Neste caso, a grande vantagem do serviço é a facilidade ao enviar conteúdos grandes pela internet. Basta subir o arquivo no serviço e enviar o link para download.
Apesar de não usar o Megaupload para fins profissionais, Hana Dourado, estagiária em produção de TV, mantinha backup de arquivos, para se prevenir dos problemas frequentes em seu computador. “Só de arquivos pessoais (trabalhos de faculdade, fotos e vídeos particulares) eu tinha 10 GB armazenados no serviço”, disse ela, que ainda comentou que tinha “mais de 30 filmes difíceis de achar”.
“No Megaupload, basicamente, armazeno arquivos de música, extraídos a partir de CDs meus ou disponibilizados pelos próprios artistas. A maioria das músicas é rara ou de artistas sem grande visibilidade comercial”, comentou o designer gráfico Evan Morais, outro usuário assíduo do serviço de compartilhamento.
Independentemente de pagar ou não pelo serviço, os usuários não receberam nenhum tipo de notificação sobre a previsão de restabelecimento do site ou alguma forma alternativa para baixar os arquivos armazenados – mesmo os que não infringem as leis de direitos autorais dos Estados Unidos. Gabriel mantinha uma conta premium (que expirou recentemente), enquanto Hana e Evan tinham cadastros gratuitos na página.
Fui lesado: o que devo fazer?
A fundação Procon recomenda que usuários que pagavam pelos serviços do Megaupload cancelem o pagamento junto à operadora de cartão de crédito – principal meio de pagamento usado pelo serviço. “As empresas não devem apresentar grandes dificuldades no cancelamento em função da situação do site”, disse Maíra Feltrin, assessora técnica do Procon-SP.
Quanto aos usuários que não pagavam, o Procon afirmou que não se pode afirmar que havia uma relação de consumo clara entre o site e esses internautas, de acordo com a legislação brasileira. E, por isso, não há um procedimento claro a ser tomado a não ser esperar por um comunicado oficial do site.
De forma extraoficial, um site, ainda sem domínio (há apenas o endereço IP), informa que aquele será o futuro endereço do Megaupload. "Este é o novo site do Megaupload! Nós estamos trabalhando para que o site volte a funcionar", diz a página que pode ser acessada clicando aqui. O site não tem nenhum campo para login e senha.
Ataque e contra-ataque
Na quinta-feira (19), o FBI (polícia federal norte-americana) bloqueou acesso ao site de compartilhamento de arquivos Megaupload – a página tem mais de 150 milhões usuários registrados, 50 milhões de visitantes diários e soma 4% de todo tráfego da internet mundial. De acordo com o FBI, o site “promove a distribuição em massa” de conteúdo protegido por direitos autorais, causando prejuízos de US$ 500 milhões aos seus afiliados.
O fundador do site teve prisão preventiva decretada e a Justiça da Nova Zelândia congelou nesta sexta (20) o equivalente a R$ 15,6 milhões em bens do acusado no país. Quatro das sete suspeitas de operarem o Megaupload e sites relacionados foram detidas na quinta-feira.
Em entrevista ao “New York Times”, Ira P. Rothken, advogado do Megaupload, afirmou que ainda não viu o processo. Ainda assim afirmou: "Obviamente temos preocupações sobre a legalidade desse procedimento. A ação foi tomada sem a realização de uma audiência". Se a página foi realmente tirada do ar dessa forma, teria concretizado a preocupação daqueles que se manifestaram contra o Sopa: a de que um site seja bloqueado no caso de conteúdo pirata, sem que o caso precise de um julgamento.
Após o site sair do ar, hackers do grupo Anonymous divulgaram pelo Twitter um ataque aos sites da Universal Music, uma das companhias que acusam o Megaupload de pirataria, e ao site do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, às páginas do FBI, da Riaa (associação das gravadoras dos Estados Unidos) e da MPAA (associação dos estúdios cinematográficos dos EUA). Todas os sites saíram do ar na noite de quinta.
Em comunicado, o grupo Anonymous afirmou: “A ação contra o Megaupload mostrou que não é necessária uma lei como a Sopa ou sua irmã, a Pipa, para tirar um site do ar.”
De acordo com o "NYT", alguns minutos antes de o site sair do ar, o Megaupload publicou um comunicado informando que não há só conteúdo que viola direitos autorais no serviço. “O fato é que a maioria do tráfego gerado pelo Megaupload é legítimo e nós estamos aqui para ficar. Se a indústria de entretenimento quiser tirar vantagem de nossa popularidade, nós estamos dispostos a iniciar um diálogo. Nós temos algumas boas idéias. Por favor, vamos manter contato.”
