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O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta terça-feira o bloqueio ao site de compartilhamento de vídeos YouTube. Porém o acesso ao vídeo em que a modelo Daniella Cicarelli e seu namorado Tato Malzoni trocam carícias íntimas em uma praia de Cádiz, na Espanha, continua proibido pela Justiça.
Segundo
despacho do desembargador Ênio Santarelli Zuliani, as operadoras de backbone podem liberar o acesso ao site. No entanto elas devem informar ao Tribunal as razões técnicas da impossibilidade de bloquear apenas o vídeo.
O site começou a ser bloqueado nesta segunda-feira por empresas de telefonia após decisão judicial em favor do casal. Ao menos 5,7 milhões de internautas não conseguem acessar o domínio
www.youtube.com.
"O incidente serviu para confirmar que a Justiça poderá determinar medidas restritivas, com sucesso, contra as empresas, nacionais e estrangeiras, que desrespeitarem as decisões judiciais. Nesse contexto, o resultado foi positivo", diz o despacho de Zuliani.
Rebatendo a pecha de censura, ele continua: "Impedir divulgação de notícias falsas, injuriosas ou difamatórias, não constitui censura judicial. Porém, a interdição de um site pode estimular especulações nesse sentido, diante do princípio da proporcionalidade, ou seja, a razoabilidade de interditar um site, com milhares de utilidades e de acesso de milhões de pessoas, em virtude de um vídeo de um casal."
A assessoria do Tribunal de Justiça, no entanto, reitera o bloqueio do acesso ao vídeo. "A determinação deve ser cumprida desde que seja possível, na área técnica, sem que ocorra interdição do site completo", diz comunicado. Segundo o TJ, o juiz da 23ª Vara Cível, onde corre o processo de origem, comunicará ainda hoje as empresas responsáveis para que restabeleçam o acesso ao restante do site.
Oito empresas haviam sido incluídas no laudo técnico da Justiça para o bloqueio do YouTube.
Brasil Telecom e Telefônica já tinham barrado o acesso.
O processoCicarelli e Malzoni haviam processado o YouTube no ano passado por não ter retirado do site o vídeo em que os dois aparecem supostamente fazendo sexo no mar em Cádiz. Durante muitos dias o vídeo foi o mais assistido na Internet no Brasil.
Os dois queriam a retirada das imagens do site e pediram o pagamento de multa diária de R$ 250 mil caso o vídeo continuasse disponível.
O caso se arrastava há meses, e o casal iniciou um novo processo em dezembro, pedindo que o acesso ao YouTube fosse restrito enquanto o vídeo estivesse disponível.
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