As licenças do Creative Commons se aplicam àqueles autores de qualquer obra intelectual interessados em compartilhar o seu conteúdo e permitir que ele seja livremente utilizado em outras obras ou remixes, por exemplo.

Assim, sejam livros, artigos para alguma publicação online, blogs, músicas, vídeos, fotografias, trabalhos científicos ou obras arquitetônicas —para ficar nos mais utilizados—, é importante que o autor saiba que a idéia do CC é exatamente a de permitir o melhor aproveitamento de seu material por terceiros.

Apesar disso, cabe a cada criador intelectual escolher a modalidade de licenciamento que melhor atende aos seus objetivos.

Em todas elas, a sua propriedade intelectual será totalmente preservada, explica Ronaldo Lemos, coordenador do projeto Creative Commons no Brasil.

"Ele não abdica dos seus direitos sobre a obra. Ele pode inclusive licenciar a obra para outras finalidades, comerciais ou não, já que ele sempre permanece como autor e "dono" da obra quando usa o Creative Commons", detalha Lemos.

Já existem, inclusive, inúmeros autores de livros e músicas que possuem obras licenciadas pelo Creative Commons que são regularmente exploradas comercialmente.

Novos modelos de negócio

Uma das possibilidades do Creative Commons é justamente permitir o desenvolvimento de novos modelos de negócio que, por exemplo, permitam o acesso à obra, ao mesmo tempo em que ela pode ser explorada comercialmente. A música é um bom exemplo.

No campo musical, a licença mais utilizada do Creative Commons é a licença de "uso não-comercial". Através dela, é permitido que a música circule, desde que isto ocorra sem finalidades comerciais. Assim, se alguém quer mandar a música para um amigo, este uso está autorizado. No entanto, se a música for inserida em um filme com fins comerciais, é preciso pagar normalmente os direitos autorais.

O mesmo vale para quando a música é executada em rádio ou televisão. É preciso recolher e pagar normalmente os valores devidos ao Ecad. "Essa licença representa um equilíbrio entre a disponibilização da obra e sua exploração econômica, o que pode ser bom tanto para o autor quanto para a sociedade como um todo", afirma Lemos.

Como utilizar o Creative Commons

Utilizar as licenças do Creative Commons é simples. O projeto é totalmente isento de fins lucrativos e não há qualquer custo em sua utilização. O interessado em disponibilizar sua obra pode fazê-lo pela Internet, no site do projeto no Brasil, ou no site oficial global).

Ele, então, deve encontrar o link que trate de publicação e responder um breve questionário para determinar os moldes de sua licença, aquilo que poderá ou não ser feito com sua obra.

Em seguida é preciso informar o formato do trabalho —texto, foto, CD, DVD etc. No pé desta página haverá um botão "Escolha a licença", que deve ser clicado depois de preenchido todo o questionário.

Vale anexar o tipo de licença escolhido à obra. Se for um livro, um CD ou um DVD, por exemplo, a informação sobre a licença geralmente vem na contracapa, no mesmo local onde se encontra a ficha técnica da obra.

Se for um site, o próprio site do Creative Commons gera um código html para cada licença, permitindo ao autor indicar claramente que o conteúdo é licenciado pelo Creative Commons

Há ainda outras formas mais sofisticadas de licenciamento, que envolvem os chamados metadados. Trata-se de um modelo voltado para necessidades de licenciar grandes volumes de informação, sobretudo científica.

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