O Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo recomendou que os provedores de Internet —UOL, IG, Terra, Bol e Yahoo— alterem em 90 dias os serviços de chat para inibir a atuação de pedófilos.
As salas destinadas a menores de 14 anos devem ter monitoramento humano ininterrupto e não devem permitir conversas privadas, segundo o MP. O
UOL não possui salas de bate-papo destinadas a menores de 15 anos há cerca de um ano.
Ao total, foram cinco recomendações enviadas às empresas na última sexta-feira (06) pela procuradora da República, Adriana Scordamaglia.
Os provedores devem proibir a possibilidade de chats privados em salas de bate-papo destinadas ao público com idade igual ou inferior a 14 anos; ter monitoramento técnico e humano ininterruptamente nas salas de bate-papo destinadas ao público menor de 14 anos; aumentar a quantidade de publicidade de fácil compreensão para pais e crianças sobre as condutas criminosas proibidas nas salas de bate-papo destinadas às crianças e notificar imediatamente o Ministério Público Federal sobre os crimes cometidos em salas de bate-papo.
Para Scordamaglia, autora da recomendação, crianças menores de 14 anos são um alvo fácil para quem utiliza salas de bate-papo para cometer crimes de pedofilia e aliciamento de menores. "A criança e o adolescente estão expostos a conversas inapropriadas para a sua idade e ainda podem trocar imagens indecentes, obscenas e violentas", afirma.
Caso os provedores não cumpram a recomendação em 90 dias, o MP pode adotar outras medidas judiciais e extra-judiciais.
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